Monografias sobre os Concelhos: Lacunas

Há, ao longo de todo o país,  dezenas e dezenas (poderemos dizer centenas?) de monografias sobre os concelhos. Monografias que procuram fazer a história do concelho em causa. Tenho folheado muitas delas e uma coisa que me tem impressionado é a falta de atenção, em regra, ao período histórico em que o município assumiu a sua configuração atual e à organização político-administrativa subsequente ao regime liberal.

Gostaria que me apresentassem monografias que constituíssem excepção ao que acabo de escrever, pois muito me interessam.

Considero, por outro lado, que o Colóquio “Os Irmãos Passos – Da política ao Poder local” que se vai realizar é uma excelente oportunidade para colmatar lacunas nesta matéria.

Espero que assim suceda.

António Cândido de Oliveira

O Setembrismo e o reordenamento territorial dos concelhos

O Decreto de 6 de Novembro de 1836 provocou profundas alterações na malha concelhia, ao reduzir os mais de 800 concelhos então existentes a 351, criando uma matriz territorial que, com pequenas alterações, chegou aos nossos dias.

Mas as transformações operadas não foram pacíficas e provocaram reclamações municipais um pouco por todo o país. Mais de uma centena dessas reclamações chegaram à Câmara dos Deputados em 1837 e 1838. Em resultado delas, quase três dezenas de concelhos extintos pelo Decreto de 6 de Novembro foram restaurados logo em 1837.

Mas desconhecem-se eventuais protestos que tenham sido enviados às juntas gerais de distrito, bem como as convulsões locais e as posições tomadas pelas câmaras municipais relativamente a tão profundas alterações.

Por isso apelamos aos investigadores locais para que realizem pesquisas de âmbito municipal e distrital, no sentido de ajudarem a esclarecer esta matéria e a clarificar a história dos municípios, tão importante numa altura em que se comemoram os 40 anos do poder local democrático.

Dr. António Pedro Manique

OS IRMÃOS PASSOS – DA POLÍTICA AO PODER LOCAL: «Os 180 anos das reformas administrativas de 1836»

CALL FOR PAPERS

COLÓQUIO

OS IRMÃOS PASSOS – DA POLÍTICA AO PODER LOCAL 

Os 180 anos das reformas administrativas de 1836

20-22 de Janeiro de 2017

A Fundação Passos Canavarro, em colaboração com outras instituições que, em breve, serão anunciadas, vai levar a efeito um colóquio cujo objetivo é assinalar a passagem dos 180 anos da Revolução de Setembro e das subsequentes transformações políticas, administrativas, sociais e culturais, designadamente a publicação do 1º Código Administrativo e a reorganização concelhia de 1836. O local de realização do evento será oportunamente anunciado, prevendo-se que ocorra no Norte.

Convidam-se historiadores, investigadores e demais interessados nestas matérias a apresentarem comunicações, nos termos seguintes:

Temáticas gerais

1 – Política e Sociedade

 (Revolução de Setembro; Constituição de 1838; Código Penal; Ensino; Saúde).

2 – Poder Local

(Reforma concelhia de 6 de Novembro de 1836 e contestações locais; Reorganização territorial dos concelhos; Código Administrativo de 1836 e sua aplicação).

Datas

- Até 31 de Agosto de 2016 : Manifestação de interesse e envio dos temas/títulos provisórios

- Até 30 de Setembro de 2016: Envio dos resumos das comunicações

Os materiais deverão ser enviados à Comissão Executiva do Colóquio, através do e-mail:

  coloquiopassos2017@gmail.com  

As comunicações serão apreciadas e aprovadas pela Comissão Científica do Colóquio, que se pronunciará sobre os resumos até 17 de Outubro.

A preparação e organização do colóquio podem ser acompanhadas através do blogue: http://osirmaospassos.blogspot.pt/

Fundação Passos Canavarro – Largo da Alcáçova – Santarém